Neste artigo iremos abordar as principais normas técnicas e regulamentações que os lojistas do ramo de materiais de construção devem conhecer e seguir para garantir a qualidade, a segurança e a conformidade dos materiais de construção que comercializam.

Os materiais de construção são essenciais para o desenvolvimento de obras civis, industriais e residenciais. Por isso, é importante que os lojistas do ramo estejam atentos às normas técnicas e regulamentações que estabelecem os requisitos mínimos de qualidade, desempenho, segurança e sustentabilidade dos produtos que vendem.

Elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que é o órgão responsável pela normalização no país, as normas são documentos que orientam os fabricantes, fornecedores e consumidores sobre as melhores práticas para cada tipo de material ou serviço.

As regulamentações são estabelecidas por órgãos governamentais ou não governamentais, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e outros. As regulamentações são documentos obrigatórios que definem as regras legais para a comercialização e o uso dos produtos.

Conhecer e seguir as normas técnicas e regulamentações é fundamental, pois:

– Garante a qualidade dos produtos vendidos, evitando reclamações, devoluções ou processos judiciais por parte dos clientes;

– Aumenta a confiança dos consumidores na loja, gerando fidelização e indicação;

– Evita multas, interdições ou cassações por parte dos órgãos fiscalizadores;

– Contribui para a preservação do meio ambiente e da saúde pública;

– Diferencia a loja da concorrência, agregando valor à marca.

Algumas das principais normas técnicas e regulamentações que os lojistas do ramo de materiais de construção devem conhecer e observar em seus produtos são:

– NBR 7170, NBR 6460 e NBR 8041: normas que regulam os tijolos maciços cerâmicos, estabelecendo as dimensões, resistência à compressão e condições de recebimento;

– NBR 15310: norma que regulamenta os requisitos para as telhas cerâmicas, definindo o limite máximo admissível de absorção de água, as dimensões e tolerância dimensional, os tipos e a carga de ruptura;

– RDC 283/2005: resolução da Anvisa que estabelece as normas de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), incluindo as exigências relativas à infraestrutura física, recursos humanos e armazenamento de medicamentos;

– RDC 222/2018: resolução da Anvisa que regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, incluindo os gerados nas obras civis;

– RDC 50/2002: resolução da Anvisa que define o regulamento técnico destinado ao planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.